Em dezembro do ano passado (2023), passaram a circular vídeos em que um professor do curso preparatório para concursos públicos “AlfaCon” que leciona para estudantes que desejam ingressar na carreira policial, ensinando os alunos a violar sexualmente corpos de mulheres mortas que chegam aos necrotérios.
Confira o vídeo postado nas redes sociais:
Nas falas de Eduardo, o ex-policial assume que cometeria o crime: "meu irmão, com aquele 'rabão'. E ela infartou de tanto tomar 'bomba' na porta do necrotério. Duas da manhã, não tem ninguém, quentinha ainda. O que você vai fazer? Vai deixar esfriar? Meu irmão, eu assumo o fumo de responder pelo crime", diz o ex-PM no vídeo, que não teve a data de gravação informada.
Com o vídeo viralizado, Eduardo tentou se justificar ao dizer que se ela é um defunto, não é mais uma pessoa viva. “Primeiro, que se ela tá morta, ela não é mulher. Ela é um defunto, não é mais uma pessoa viva. Ela não tem personalidade jurídica, porque ela morreu”, disse.
Em nota de esclarecimento, as páginas do curso alegam que o vídeo foi editado de forma a parecer que o professor era praticante do crime.
Esse tipo de crime está tipificado no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que diz:
"Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa."
O crime de vilipêndio de cadáver abrange atos de desrespeito, profanação, destruição ou dano ao corpo de uma pessoa falecida ou às suas cinzas. O objetivo da legislação é preservar a memória e o respeito aos mortos, bem como assegurar a paz e o respeito dos familiares e entes queridos.
Para que seja configurado o crime de vilipêndio a cadáver, não é necessário que haja uma queixa por parte da família; trata-se de um crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode agir independentemente da vontade dos familiares do falecido.
Além do vilipêndio a cadáver, o Código Penal também prevê crimes como destruição, subtração ou ocultação de cadáver, no artigo 211, com a intenção de remover evidências ou obstruir investigações, especialmente em contextos de homicídios ou outras mortes suspeitas.
Entrevista com especialista
Em entrevista para a De Mulher Para o Mundo, a advogada Beatriz Costa conta que o crime de vilipêndio se configura quando uma pessoa age em condutas desonrosas para com o morto.
Refere-se ao desrespeito ou profanação de um cadáver. É um termo legal que descreve a violação do corpo de uma pessoa falecida, seja por meio de agressão física ao cadáver, profanação de túmulos ou qualquer outro ato que desonre ou desrespeite os restos mortais de um indivíduo
“Então vai incorrer em crime, qualquer pessoa que pratique qualquer uma dessas ações. Pode ser praticado por diversos modos como, por exemplo, proferir palavrões contra o morto, atirar excrementos no cadáver, desdenhar da situação em que o corpo se encontra, praticar atos sexuais com o falecido entre outros. O crime além do cadáver também protege as cinzas do de cujus, e partes do corpo", cita.
Ainda segundo a mesma, o código civil protege os direitos post-mortem inerentes à personalidade jurídica. “Segundo a legislação pátria - artigo 12, parágrafo único do Código Civil, o morto poderá sofrer violação aos direitos inerentes à sua personalidade - direito à honra, à privacidade, à imagem”, comenta a advogada.
Casos famosos no Brasil:
Marília Mendonça
Em novembro de 2021, a cantora e compositora Marília Mendonça faleceu em um acidente de avião em Minas Gerais. Em abril de 2023, fotos do corpo da cantora no ambiente do IML foram vazadas nas redes sociais por um grupo de criminosos.
O caso também ocorreu com o cantor Cristiano Araújo, falecido em 2015, quando fotos e vídeos foram divulgados. A equipe de Marília divulgou uma nota nas redes sociais sobre o caso:
“Estamos todos chocados, só em imaginar a possibilidade de algo desta natureza existir e de pessoas capazes de divulgar este tipo de conteúdo. Robson Cunha, advogado da cantora, já está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis. Por aqui não só estamos pedindo, mas suplicando para que não compartilhem este material. Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo”.
Funcionários do cemitério em Araucária
Em março de 2023, funcionários de um cemitério na cidade de Araucária, em Curitiba, gravaram a exumação de um corpo posando com um caixão aberto. Na ocasião, os indivíduos fizeram piadas com o cadáver e até mesmo realizaram comparações com outro colaborador presente.
Na época o município emitiu uma nota em que reforça a postura inadequada e insensível por parte dos autores. A empresa reforçou a prefeitura do município que os colaboradores foram demitidos por justa causa.
São tantos absurdos juntos que é difícil até de comentar algo. Mas a pergunta é, será que se fosse a mãe dele na situação , não teria problema? Ja que não é mais uma pessoa viva? Isso é revoltante , esse ser que se diz professor, não deveria estar lecionando nem na casa dele. Absurdo