Com o poder em mãos, políticos buscam maneiras de buscar maneiras de tirar vantagens em prol de interesses pessoais. Primeiro caso de grande repercussão nacional foi divulgado na década de 1980.
Corrupção é a utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.
No Brasil, a forma mais comum de se ocorrer corrupção é através do desvio de fundos públicos por meio de superfaturamento. Neste caso, permite-se que o indivíduo se enriqueça e também financie campanhas políticas, além de estar intimamente ligado aos contratos públicos com empresas privadas. Outros casos, como a propina e suborno na polícia também acontecem quando falamos sobre a política brasileira.
A verdade é que a população sabe que acontece corrupção nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, mas poucos são revelados oficialmente na mídia, já que, no esquema, muitos indivíduos envolvidos acabam por ser extremamente beneficiados.
Anões do Orçamento (década de 1980 e início dos anos 1990)
O caso de corrupção "mais antigo" revelado aconteceu entre o final dos anos 80 e o início dos anos 90 e ficou conhecido como “Anões do Orçamento”. O desvio foi descoberto através da CPI de 1993, que investigou 37 deputados, dos quais seis foram cassados, todos dos partidos PTB e PMDB, e outros quatro renunciaram.
Comandando o esquema, estava o deputado João Alves de Almeida, membro desde 1972 da Comissão do Orçamento no Congresso.
Para desviar os recursos, os deputados adotavam três esquemas distintos. No primeiro deles, incluíam emendas para entidades filantrópicas detidas por parentes ou laranjas. No segundo — e mais representativo —, incluíam verba para grandes obras públicas mediante comissões de empreiteiras. No terceiro caso, prefeituras acordavam o pagamento de taxas para incluir obras públicas no orçamento, que seriam pagas por meio da contratação da construtora Seval, do próprio deputado João Alves.
João Alves chegou a ganhar 200 vezes na loteria, já comprava “bilhetes premiados”. Ao todo o esquema conseguiu desviar R$ 800 milhões.
Jorgina de Freitas (1991)
Durante dois anos, a advogada Jorgina de Freitas, liderou uma rede responsável por fraudes milionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo supostas indenizações concedidas a supostos beneficiários da previdência.
Em março de 1991, uma investigação interna do INSS acabou descobrindo que um único beneficiário, um motorista de empilhadeira, havia sido beneficiado em 90 milhões de dólares, em valores atuais. A sentença em favor de Alaíde Fernandes Ximenes foi julgada improcedente em 2010, quando a Advocacia Geral da União conseguiu anulá-la, evitando um prejuízo de R$800 milhões à época, superior a R$ 1 bilhão em valores atuais.
Em 1992, Jorgina fugiu, com ajuda de um mafioso chileno envolvido com esquemas com PC Farias. Em 1997, acabou sendo presa na Costa Rica e, no retorno ao Brasil, foi condenada pela Justiça e obrigada a devolver R$ 200 milhões.
Jorgina foi solta em 2010. Na época, o valor desviado pela quadrilha equivalia à metade de toda arrecadação do INSS, sendo R$ 2 bilhões.
Juiz Lalau e o TRT-SP (1992-1998)
O oitavo esquema revelado de corrupção no Brasil foi liderado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e pelo ex-senador Luis Estevão, do Distrito Federal, e realizava desvio de verbas na construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.
As obras do fórum se iniciaram ainda em 1992, por meio de uma licitação que premiou a construtora Incal como vencedora. No mesmo ano, o TCU (Tribunal de Contas da União), iniciou a auditoria no processo e chegou à conclusão, já em 1995, que haviam irregularidades na obra.
Em 1998, um mês após o juiz Nicolau abandonar a comissão responsável pela construção, a obra foi então abandonada.
Auditorias constatam que, apesar de 98% da verba ter sido liberada, apenas 64% das obras estariam prontas. Dos R$ 232,5 milhões destinados à construção, R$ 169,5 milhões foram desviados.
Após investigar o caso em 1999, o Congresso descobriu transferências de recursos e do próprio capital da construtora Incal para o Grupo OK, do senador Luiz Estevão.
Em 2001, Estevão chegou a ser preso, mas iniciou sua batalha judicial com um pedido de habeas corpus.
Em 2016 o ex-senador foi finalmente preso, condenado a 25 anos. No esquema, foram desviados R$2 bilhões, além de que pelo acordo firmado pelo Grupo OK com a CGU (Controladoria Geral da União), mensalmente o governo teria de receber R$ 4 milhões. Para garantir o cumprimento, cerca de 1,2 mil imóveis do ex-senador estariam bloqueados.
Banestado (1996)
Em 1996, ao ser detectada uma irregularidade de US$ 228,3 mil por um dos agentes de câmbio da instituição, o esquema foi descoberto de forma definitiva, uma vez que o agente não apenas revelou detalhes do próprio crime, mas de 107 outras contas mantidas pela instituição.
Com a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em 2003, os deputados puderam por meio de quebras de sigilo, verificar desvios da ordem de 30 bilhões de dólares. Apesar dos recursos em si não serem necessariamente ilegais, o não pagamento do imposto envolvido configura o crime neste caso. Não é possível, portanto, estimar que todo o valor enviado tenha sido um “prejuízo” ou pago em propina. Apenas uma parte disso causou prejuízo ao governo pela não arrecadação.
O caso foi ainda o primeiro levar os holofotes ao juiz Sérgio Moro. O doleiro Alberto Yousseff, também envolvido no esquema, saiu do caso Banestado com uma pena menor, pois colaborou com o Ministério Público, entregando os demais doleiros. Ao sair da prisão meses depois, Yousseff descobriu que era ele o maior doleiro em operação no país, uma vez que todos os outros haviam sido presos por denúncias dele próprio. Tal fato colaborou para fazer de Yousseff o principal doleiro no caso a seguir, o maior esquema de corrupção da história do país: o Petrolão.
Banco Marka (1999)
Em janeiro de 1999, quando o Banco Central decidiu elevar de R$ 1,22 para R$ 1,32 o teto do dólar, o banco Marka, do banqueiro Salvatore Cacciola, foi pego de surpresa.
O banco possuía 20 vezes o seu patrimônio líquido em contratos de venda de dólar futuro. Com o aumento do preço da moeda americana, Cacciola sofreu um revés bilionário, e correu para o Banco Central para pedir ajuda.
O banqueiro recebeu a tão esperada ajuda, uma ação que teria causado prejuízo de R$1,5 bilhão na época, ou R$3,7 bilhões em valores atuais.
Em 1999, o banco foi alvo de uma CPI, onde descobriu-se que Cacciola possuía informações internas no BC — o que provocou a demissão de diretores da instituição. O presidente da instituição, Francisco Lopes, recebeu pena de 10 anos de prisão.
Em 2008, Cacciola foi preso em Mônaco, após uma viagem em que saiu da Itália, onde se refugiou.
Vampiros da Saúde (1990-2004)
Descoberto pela Polícia Federal em 2004, o esquema dos vampiros da saúde operava envolvendo empresas, funcionários do Ministério da Saúde e deputados federais ao menos desde 1990. O esquema principal do grupo consistia em fraudes de licitações, gerando sobrepreços na compra de remédios e hemoderivados — daí o nome da operação.
Segundo estimou a PF, o esquema teria causado um prejuízo de R$2 bilhões, o que corrigido pela inflação, equivale hoje a R$4,08 bilhões. Cerca de 17 pessoas foram presas, na grande maioria, membros do Ministério da Saúde.
Mensalão (2002-2005)
O escândalo consistiu nos repasses de fundos de empresas, que faziam doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) para conquistar o apoio de políticos.
O esquema foi descoberto em 2005, por meio de uma gravação secreta. Nela, Maurício Marinho, na época chefe do departamento de Contratação do Correio, foi flagrado recebendo propina de três mil reais em nome do deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Depois de o vídeo ter sido divulgado, Marinho fez uma delação sobre os detalhes do Mensalão, que envolvia não apenas os Correios e o PTB, mas também o PT e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Logo após o flagrante, Jefferson também delatou todo o esquema de corrupção. Ele disse que Delúbio Soares, o então tesoureiro do PT, destinava uma mesada de R$30 mil para congressistas apoiarem o governo Lula.
Além desses, José Dirceu, ministro da Casa Civil na época, José Adalberto Vieira da Silva, Marcos Valério e Kátia Rabello também foram destaques do crime.
Enquanto Dirceu foi acusado de chefiar a organização do esquema de propina, José Adalberto virou manchete nacional ao ser encontrado com milhares de dólares na cueca, em uma passagem pelo Aeroporto de Congonhas. Já Marcos Valério foi indiciado por desviar dinheiro por meio de agências publicitárias e Kátia Rabello por realizar lavagem de dinheiro e empréstimos ilegais.
Veja mais sobre o caso no Memória Globo.
Navalha na Carne (2007)
A exemplo do esquema dos Anões do Orçamento, o esquema Operação Navalha, descoberto em 2007, apontava o uso de emendas parlamentares para a realização de obras públicas. No centro do esquema, a empreiteira Gautama.
Ao todo 49 pessoas foram presas, incluindo o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago e cerca de R$ 1,06 bilhões foram desviados.
Iniciado na cidade de Camaçari, na Bahia, o esquema se estendeu por dez estados, sugando verbas de quatro ministérios (Minas e Energia, Transportes, Cidades e Integração Nacional).
As ações desenvolvidas no esquema estavam fraudes em licitações, obras não explicadas, como o caso de uma ponte que liga o nada a lugar nenhum.
Segundo apontou a revista IstoÉ, no esquema estavam o próprio ex-governador maranhense, o hoje ex-presidente do senado, Renan Calheiros, além de que as obras estavam sob responsabilidade de Olavo Calheiros, irmão de Renan.
Fundos de pensão
Criados para garantir aposentadorias e pensões de funcionários de empresas estatais, os fundos de pensão são hoje gigantes que englobam 2 milhões de beneficiários e detém cerca de 15% da dívida pública.
Neste esquema, aconteceram pequenas transações envolvendo compras de títulos privados, porém, que levantaram suspeitas na CPI dos Fundos de Pensão.
Após meses de avaliação, a CPI, realizada em 2015, concluiu que parte do prejuízo superior a R$ 77,8 bilhões que os fundos acumulam hoje, se deve a contratos fraudados ou suspeitos.
O prejuízo estimado pela CPI, que pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, é de R$3 bilhões, apenas nos principais fundos de empresas estatais. Os valores podem alcançar cifras ainda maiores.
Zelotes (2015)
Iniciada em março de 2015, a operação Zelotes ainda está em andamento. Pelo que se sabe até agora, porém, a operação, que apura corrupção no CARF, o Colegiado de Administração de Recursos Fiscais, envolve dezenas de grandes empresas nacionalmente conhecidas.
Segundo apura a PF, tais empresas e empresários teriam pago propinas, por intermédio de lobistas, para anular multas aplicadas pela Receita Federal. Dentre os nomes suspeitos até agora, mais de 70 empresas, como Gerdau, Bradesco, Santander, RBS (afiliada da Rede Globo no RS) e o Banco Safra.
O esquema gerou um prejuízo estimado em R$19 bilhões aos cofres públicos. Até o presente momento, a operação continua investigando e intimando para depor suspeitos e testemunhas.
Na quarta fase da operação, o ex-presidente Lula foi intimado para depor sobre suspeitas de compras de medidas provisórias que beneficiariam montadoras em seu governo. A empresa de seu filho mais novo, Luís Claudio, é suspeita de ter recebido valores por parte de lobistas que atuavam para as montadoras.
André Gerdau, presidente da siderúrgica Gerdau e o ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, também foram alvos da PF, sofrendo mandatos de condução coercitiva na sexta e sétima fases da operação.
Operação Lava Jato
Maior investigação criminal do país, a Operação Lava Jato teve mais de 1200 processos instaurados, 160 prisões (incluindo prisões temporárias), 52 acordos de delação premiada, 209 acusados, 105 condenados, 5 acordos de leniência, 16 empresas envolvidas e mais de R$ 42,8 bilhões desviados.
Foram mais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 700 milhões repatriados. Ao todo são R$ 37,6 bilhões em pedidos de ressarcimento. À frente da operação, a maior força tarefa já montada pela Polícia Federal.
Os condenados nos crimes somam penas de 1140 anos. O motivo mais relevante: fraudes em licitações na Petrobras.
À frente do caso, quase uma década depois de ter julgado o Banestado, o juiz federal Sergio Moro.
Envolvendo praticamente todos os grandes partidos nacionais, a Lava Jato destaca-se não apenas como a maior operação em números, mas especialmente pelo rigor com que têm sido punidos os envolvidos.
Apesar de nenhum deles ter sido ainda condenado no STF, e inúmeros processos ainda estarem sob sigilo, por envolverem nomes de autoridades com foro privilegiado, a operação já ganhou destaque e, para inúmeras autoridades, como o ministro Augusto Nardes do TCU, não há dúvidas de que já seja a maior da história do país — até hoje.
Comentarios